Relativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item...

Question 1

Relativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201023622

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Relativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item seguinte.

Enquanto determinado aeroporto for administrado pela INFRAERO, a taxa de embarque que o consumidor pagar classificar-se-á como uma taxa, no sentido de espécie tributária; se for transferida a administração do citado aeroporto para concessionário privado, o referido pagamento passará a ter natureza jurídica de preço público.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200323604Direito Tributário

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Dada a existência de filial do mercado em Luziânia, o ISS deverá ser lançado naquele local,...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Questão 457941200456252Direito Tributário

Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei...

#Distribuição das Receitas Tributárias

Questão 457941201269430Direito Tributário

Acerca do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens seguintes.Na situação em que certa pessoa física preste serviços de informática a uma entidade...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941201524695Direito Tributário

Julgue os próximos itens, relativos ao crédito tributário.Segundo o disposto no CTN, o crédito tributário é constituído a partir do momento em que oco...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Questão 457941201819451Direito Tributário

Julgue o item subsequente, em relação a administração tributária e dívida ativa. A dívida regularmente inscrita em dívida ativa não tem o efeito de pr...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Questão 457941201920037Direito Tributário

No tocante à aplicação e à interpretação da legislação tributária assinale a opção correta segundo o CTN e a jurisprudência do STF.

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária

Question 2

Relativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201023622

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Relativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item seguinte.

Enquanto determinado aeroporto for administrado pela INFRAERO, a taxa de embarque que o consumidor pagar classificar-se-á como uma taxa, no sentido de espécie tributária; se for transferida a administração do citado aeroporto para concessionário privado, o referido pagamento passará a ter natureza jurídica de preço público.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200323604Direito Tributário

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Dada a existência de filial do mercado em Luziânia, o ISS deverá ser lançado naquele local,...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Questão 457941200456252Direito Tributário

Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei...

#Distribuição das Receitas Tributárias

Questão 457941201269430Direito Tributário

Acerca do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens seguintes.Na situação em que certa pessoa física preste serviços de informática a uma entidade...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941201524695Direito Tributário

Julgue os próximos itens, relativos ao crédito tributário.Segundo o disposto no CTN, o crédito tributário é constituído a partir do momento em que oco...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Questão 457941201819451Direito Tributário

Julgue o item subsequente, em relação a administração tributária e dívida ativa. A dívida regularmente inscrita em dívida ativa não tem o efeito de pr...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Questão 457941201920037Direito Tributário

No tocante à aplicação e à interpretação da legislação tributária assinale a opção correta segundo o CTN e a jurisprudência do STF.

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária