A Lei nº 9.504/1997 que estabelece as normas para ...

Q: A Lei nº 9.504/1997 que estabelece as normas para eleições sofreu alterações como resultado dos avanços tecnológicos e da necessidade de atualização de institutos jurídicos nacionais. A veiculação de

A) É permitido o impulsionamento de conteúdos pago na internet, desde que identificado como propaganda eleitoral. | B) É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. | C) É permitida à empresa privada ou ao eleitor comum pagar para divulgar um post promovendo um candidato. | D) É permitida a veiculação gratuita de propaganda eleitoral em sítios eletrônicos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos. | E) As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de setenta e duas horas.

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Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político

A Lei nº 9.504/1997 que estabelece as normas para eleições sofreu alterações como resultado dos avanços tecnológicos e da necessidade de atualização de institutos jurídicos nacionais. A veiculação de propagandas eleitorais na internet foi um dos temas mais regulados recentemente no ordenamento político-eleitoral. Acerca dessa matéria, assinale a alternativa correta.

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