Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201024086De acordo com o Art. 100 da Lei Orgânica, a quem compete a administração dos bens municipais, ressalvada a competência d...1457941201024086Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cordilheira Alta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cordilheira Alta | Legislação Municipal de Cordilheira AltaDe acordo com o Art. 100 da Lei Orgânica, a quem compete a administração dos bens municipais, ressalvada a competência da Câmara Municipal em relação aos seus bens?APopulação do município.BPrefeito.CVice-Prefeito.DRepresentantes da Prefeitura.EChefe de gabinete da Prefeitura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176175Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 8º da Lei Orgânica, dentre outros, quais são os símbolos do Município de Cordilheira Alta, estabelecidos em lei municipal aprovada por ...Questão 457941200313241Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, em relação aos documentos que caracterizam a posse do imóvel, assinale V, se verdadeiros, ou...Questão 457941200507238Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as assertivas abaixo de acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 020/2008, no que se refere à Licença para Atividade Política: I...Questão 457941200518028Legislação Municipal (Santa Catarina)Romildo é diretor de operações da empresa Alfa a qual pretende instituir sede na cidade Formosa do Sul. Ele pretende atentar aos mínimos detalhes em r...Questão 457941201416363Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul, as ações do governo municipal para promover o desenvolvimento social, econômico e cult...Questão 457941201712564Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Decreto nº 2.613/2018 do Município de Luzerna, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário poderá se...Questão 457941201842665Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com Art. 97 da Lei Orgânica, é garantida a gratuidade do transporte coletivo urbano, aos portadores de deficiência, aos aposentados por inva...Questão 457941201893492Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Plano Diretor de Criciúma (Lei Complementar Municipal nº 95/2012 e alterações), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201912401Legislação Municipal (Santa Catarina)O direito à saúde, previsto na Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, implica em diversos direitos fundamentais. Assinale a alternativa que NÃO a...Questão 457941202053696Legislação Municipal (Santa Catarina)No caso de Helenita trabalhar em local considerado insalubre ou perigoso, quando identificado em laudo técnico de condições ambientais do trabalho, fa...