Antônio, professor respeitado na escola, ofereceu carona à sua
aluna Lívia, adolescente de 13 anos, que aceitou a oferta. Ainda no
estacionamento da escola, Antônio acariciou os seios da aluna,
beijou-a na boca e, enquanto se despia, foi surpreendido pela
diretora da escola, que bateu na janela do carro interrompendo a
ação, e em seguida, chamou a Polícia.
A respeito da adequação típica da conduta e da incidência da
agravante prevista no Art. 61, inciso II, alínea f, do Código Penal
(Art. 61. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando
não constituem ou qualificam o crime: II - ter o agente cometido o
crime: f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações
domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência
contra a mulher na forma da lei específica) e da causa de aumento,
prevista no Art. 226, inciso II do Código Penal (Art. 226. A pena é
aumentada: II - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou
madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador,
preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título
tiver autoridade sobre ela), à luz do entendimento do Superior
Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.