Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201024380Os direitos humanos são classificados em direitos humanos de defesa, direitos humanos prestacionais e direitos humanos d...1457941201024380Ano: 2024Banca: UECE-CEVOrganização: SEAS-CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos | Teorias sobre a Natureza dos Direitos HumanosOs direitos humanos são classificados em direitos humanos de defesa, direitos humanos prestacionais e direitos humanos de participação. Em relação a essa classificação, é correto afirmar queAos direitos humanos de defesa caracterizam-se por constituírem uma prerrogativa que poderá ser utilizada pela pessoa contra eventuais arbítrios estatais; portanto, constituem direitos de cunho negativo, que resguardam a liberdade dos indivíduos.Bos direitos humanos prestacionais envolvem a participação política da pessoa, por intermédio da qual é possível exigir uma abstenção ou uma prestação.Cos direitos humanos de defesa possuem uma natureza mista que se revela na defesa dos direitos de liberdade, como o direito de votar, e dos direitos de igualdade. Dos direitos humanos de participação relacionam-se com a prerrogativa de a pessoa exigir uma conduta ativa do Estado a fim de promover os direitos mais básicos; esses direitos, de cunho positivo, tutelam os direitos de igualdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200705555Direitos HumanosSegundo a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, como regra geral, considera-se criança todo ser humano com menos deQuestão 457941200797954Direitos HumanosSobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar queQuestão 457941200973575Direitos HumanosEm relação ao conceito e à noção de direitos humanos, é correto afirmar queQuestão 457941201134615Direitos HumanosConsiderando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro ...Questão 457941201310254Direitos HumanosCom sede em San José, Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo. Em relação a essa Corte, assinale a afirmaç...Questão 457941201389720Direitos HumanosA dignidade da pessoa humana é tida como valorQuestão 457941201476906Direitos HumanosA instituição judiciária autônoma que possui a responsabilidade em aplicar a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humano é aQuestão 457941201801226Direitos HumanosDe acordo com a Resolução Nº 113/2006 do Conselho nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA –, que delibera sobre o Sistema de Garan...Questão 457941201925076Direitos HumanosTodas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, devem considerar, primordial...Questão 457941202046086Direitos HumanosSobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que