O exercício de trabalho em atividades ou operações perigosas assegura a percepção de adicional sobre o seu salário. Ness...

O Direito do Trabalho, em seus aspectos materiais e processuais, é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943) e s...

Considere as afirmativas a seguir:I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o trabalho executado em condições insalubres, em caráter int...

De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao grupo econômico, é correto afirmar que:

A não quitação das verbas rescisórias incontroversas na data do comparecimento do empregador à Justiça do Trabalho implicará em acréscimo de quanto so...

Com base no artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, analise as seguintes assertivas: I. A hora do trabalho noturno será computada como d...

Sobre o teletrabalho e a sua regência aplicável às pessoas empregadas, assinale a alternativa INCORRETA.

Nabi é empregado da empresa Planeta Misterioso. O funcionário, junto à sua esposa Nazaré, adotou Joaquina. Considerando os efeitos da situação descrit...

Bruno tem 16 anos e está muito animado com a ideia de conseguir seu primeiro emprego. Ele recebeu duas propostas: uma para trabalhar como atendente em...

Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), DL nº 5.452/1943, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta....

Segundo o artigo 192 da CLT, o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalh...