Ticio, após considerar que seu direito líquido e certo foi violado por ato ilegal de autoridade pública, decidiu impetra...

Francisco, juiz federal, ao revisar uma pesquisa realizada por Matias, residente jurídico, se deparou com as afirmativas a seguir; analise-as. I. Se o...

Sobre a citação no Juizado Especial Cível, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em relação à tutela de urgência, assinale a alternativa INCORRETA.

Ao celebrarem um contrato de compra e venda de um imóvel na cidade de Orlândia, no valor de R$ 500.000,00, Carla e Caio decidem, em comum acordo, que ...

Em determinado processo, o juiz deferiu tutela de urgência antecipatória em favor do autor, inaudita altera pars, entendendo que, apesar de não vislum...

Tendo como base as disposições referentes à remessa necessária, julgue o item a seguir. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença que julgar...

Após uma denúncia da comunidade local, o Ministério Público ingressa com uma ação civil pública contra uma empresa de grande porte que, alegadamente, ...

Em fase de execução, houve a impugnação do valor exequendo, afirmando-se que haveria excesso. No entanto, o juízo entendeu que os cálculos do exequent...

Foi proposta ação cujo objeto é discutir penalidade imposta a um servidor público, na qual esse foi punido, de acordo com lei válida, com a suspensão,...

A empresa Cheiro Bom Ltda. especializada na venda de perfumes celebrou um contrato de locação com Beta Shopping Centers Ltda. Este contrato foi firmad...