Julgue o item que se segue.No regime jurídico dos agentes públicos, a acumulação remunerada de cargos públicos é permiti...

Julgue o item que se segue.De acordo com as disposições constitucionais relativas aos agentes públicos, os cargos de confiança, que se destinam exclus...

Julgue o item que se segue.O Art. 5º da Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, garantindo direitos fundamentais, como a vid...

Julgue o item a seguir. Os direitos sociais, como saúde, educação, trabalho e segurança, previstos na Constituição, são essenciais para garantir uma v...

Julgue o item subsequente. A iniciativa de elaboração de leis cabe a qualquer vereador, ao prefeito e ao eleitorado que a exercerá sob a forma de moçã...

Durante a vigência de estado de calamidade pública de âmbito nacional, todos os órgãos públicos ficam dispensados de cumprir as regras de licitações e...

Julgue o item subsequente.Nos artigos 14 ao 16, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é abordada a organização dos partidos polític...

Julgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, estabelece a concessão de asilo político como um princípio fundamental da...

Julgue o item subsequente. Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com base nas regras da Constituiç...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:O servidor público estável poderá perder o cargo se for condenado por sentença judicial tr...

Julgue o item a seguir.A regulamentação da fiscalização contábil, financeira e orçamentária pode ser encontrada nos artigos 70 a 75 da Constituição Fe...