Qual o papel do Conselho Municipal de Agricultores e Entidades de C...

O Servidor será aposentado voluntariamente quando for apresentada as seguintes situações, exceto:

Segundo o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Estadual do Pará, como é exercido o poder no Estado:

De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da promoção da auto...

“Art. 314. A política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal, em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar...

Assinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:

Com base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:

Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:

De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica, o Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem alguns valores fundam...

A ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: