Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201024588Tendo em vista as disposições gerais da Lei Complementar Estadual nº 555/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares...1457941201024588Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 555/2014 - Estatuto dos Militares | Legislação Estadual de Mato GrossoTendo em vista as disposições gerais da Lei Complementar Estadual nº 555/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso, é INCORRETO afirmar: AO militar estadual atua junto à comunidade e nunca deverá ser instrumento para favorecimento de grupos ou instituições.BÉ dever fundamental do militar estadual dedicar-se integralmente à atividade militar estadual e à instituição a que pertence, mesmo com o risco da própria vida. CÉ dever fundamental do militar estadual qualquer prestação de contas, ainda que com atraso, como condição essencial da gestão dos bens e direitos da coletividade.DOs atos dos militares estaduais verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.ESão manifestações essenciais dos valores militares o espírito de corpo, expresso pelo orgulho do militar estadual pela organização onde serve.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093503Legislação EstadualA estrutura organizacional básica e setorial do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT) NÃO compreende a seguinte unidade adminis...Questão 457941200654998Legislação EstadualTendo em conta o regime de licenças instituído pela Lei Complementar Estadual N.º 04/1990, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200849776Legislação EstadualO Plano Diretor da cidade de Rondonópolis foi instituído pela Lei Complementar Municipal n.º 43/2006. Sobre o conjunto de ações do Poder Público munic...Questão 457941201467375Legislação EstadualTendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual nº 407/2010 acerca do estágio probatório dos servidores da Polícia Judiciária Civil do Esta...Questão 457941201510587Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, a posse em cargo público, que deve ocorrer no prazo improrrogável de trinta dias ...Questão 457941201596743Legislação EstadualDe acordo com a legislação sanitária vigente, as taxas cobradas pela Vigilância Sanitária no Estado de Mato Grosso são devidas para atender despesas d...Questão 457941201616293Legislação EstadualUm servidor público do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, ocupante do cargo de Agente do Serviço de Trânsito, tendo permanecido na Clas...Questão 457941201724517Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n° 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundaçõ...Questão 457941201819883Legislação EstadualA respeito das responsabilidades atribuídas aos servidores pelo regime disciplinar previsto na Lei Complementar Estadual nº 04/1990, que dispõe sobre ...Questão 457941202084260Legislação EstadualA Lei Complementar N.º 505, de 06 de setembro de 2013, ao reestruturar a carreira dos profissionais do serviço de trânsito do Departamento Estadual de...