Sobre a aquisição de gêneros da agricultura famili...

Q: Sobre a aquisição de gêneros da agricultura familiar para o PNAE, assinale a afirmativa correta.

A) O preço de aquisição dos gêneros alimentícios deve ser determinado pelo agricultor familiar, e a Entidade Executora pode acrescer até 30% aos preços desses produtos em relação aos preços estabelecidos no comércio tradicional. | B) Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, devem ser utilizados no mínimo 20% para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações. | C) Os proponentes podem apresentar projetos de venda como: grupo formal detentor de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica; grupo informal, constituído por detentores de DAP Física; e fornecedor individual detentor de DAP Física. | D) O processo de aquisição deverá ocorrer obrigatoriamente por licitação, na modalidade de pregão eletrônico, nos termos do art. 14 da Lei 11.947/2009, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local.

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Ano: 2023Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Alta Floresta - MTDisciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Programa Nacional de Alimentação Escolar | Nutrição e Saúde Coletiva

Sobre a aquisição de gêneros da agricultura familiar para o PNAE, assinale a afirmativa correta.

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