A Contribuição de Melhoria é instituída:

Q: A Contribuição de Melhoria é instituída:

A) Para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. | B) Para fazer face à a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. | C) Através da destinação legal do produto da sua arrecadação. | D) Sobre a renda e proventos de qualquer natureza e tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. | E) Sobre a propriedade territorial rural e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos Municipais

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