///
A respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias, a constituição federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuiç...
Analise as afirmativas abaixo sobre o Predial e Territorial Urbano (IPTU), com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência.1. O contribuinte d...
Sobre os impostos previsto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
Considere a seguinte situação hipotética: um município da federação criou, por meio de lei, a taxa para inclusão de prestadores de serviços no cadastr...
Analise as afirmativas abaixo com fundamento no Código Tributário Nacional. 1. Relativamente às pessoas jurídicas de direito privado, entende-se como ...
Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966).
É correto afirmar sobre a dívida ativa e a execução fiscal:
A Metalúrgica Santa Ágata, estabelecida em Santa Catarina, fabricou, sob encomenda do Clube de Bocha Rafa Vollo, um busto do seu primeiro presidente n...
Assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transport...