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Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal constitucional:
De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Dispõe o artigo 301, § 1º do Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou atestado verdadeir...
Quanto à inimputabilidade, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
O Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas – funcionários públicos – no exercí...
Com relação ao iter criminis, é CORRETO afirmar:
Em uma festa, um indivíduo de 30 anos praticou sexo oral com menina de 12 anos, no banheiro, com consentimento desta. Neste caso, pode-se afirmar que
Com relação às causas de extinção da punibilidade, é CORRETO afirmar:
Maria, primária, mãe de uma criança de 6 (seis) anos, que cria sem qualquer ajuda, foi condenada à pena de 5 (cinco) anos de reclusão pela prática do ...