Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201025025Julgue o item que se segue, relativos a execução penal, desarmamento, abuso de autoridade e evasão de dívidas.O registro...1457941201025025Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal EspecialJulgue o item que se segue, relativos a execução penal, desarmamento, abuso de autoridade e evasão de dívidas.O registro de arma de fogo na PF, mesmo após prévia autorização do SINARM, não assegura ao seu proprietário o direito de portá-la.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200494350Direito PenalA respeito dos crimes de lavagem de dinheiro e de abuso de autoridade, julgue o item subsequente.A lei brasileira que criminaliza a lavagem de dinheir...Questão 457941200510620Direito PenalDe acordo com o CP (Código Penal), a embriaguez completa e fortuita éQuestão 457941200531303Direito PenalAcerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item. Conforme entendimento do STF, a persecução penal ...Questão 457941200813919Direito PenalCom relação a aspectos diversos referentes a crimes, ao concurso de pessoas e às teorias a respeito do lugar do crime, assinale a opção correta confor...Questão 457941201122851Direito PenalCom relação aos conceitos, objetivos e princípios do direito penal, às penas restritivas de direitos, ao livramento condicional e à reincidência, julg...Questão 457941201339782Direito PenalAcerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a...Questão 457941201425697Direito PenalA partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda que...Questão 457941201712438Direito PenalA respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens seguinte...Questão 457941201792330Direito PenalO condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto poderá remir a pena pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional. ...Questão 457941201801361Direito PenalA respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...