De acordo com o texto constitucional, aos juízes é vedado, exceto:

Considerando o controle de constitucionalidade, declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:

Sobre a eficácia das normas constitucionais, ao se falar de normas que traçam linhas gerais de organização e estruturação de órgãos, entidades ou inst...

De acordo com o texto constitucional, ressalvada uma das alternativas abaixo, são considerados brasileiros:

Analise as assertivas abaixo: I - A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e do...

Com relação aos direitos fundamentais previstos no texto constitucional, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

Tendo por referência o texto constitucional é órgão da Justiça do Trabalho: