Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que

Deixar de prestar assistência a uma pessoa ferida, mesmo com risco a sua própria segurança, caracterizase como omissão de socorro, segundo o artigo 13...

Eduardo, que cumpre pena de quinze anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídios e delitos patrimoniais, empreendeu fuga em 3/10/201...

Segundo os princípios que regem a lei penal no tempo, a nova lei penal, independentemente de ser mais ou menos benéfica ao acusado, será aplicada aos ...

No que concerne ao crime de falso testemunho, assinale a opção correta.

Um policial civil constrangeu um homem (com emprego de grave ameaça causadora de grande sofrimento mental), apontado como autor de um assalto, a fim d...

Em relação ao concurso de pessoas, o CP adota a teoria monista, segundo a qual todos os que contribuem para a prática de uma mesma infração penal come...