Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201025490O art. 21 da Portaria Interministerial no 127, de 29 de maio de 2008, apresenta as informações mínimas que devem constar...1457941201025490Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Legislação FederalO art. 21 da Portaria Interministerial no 127, de 29 de maio de 2008, apresenta as informações mínimas que devem constar no Plano de Trabalho do proponente de um convênio. NÃO constitui uma dessas informações aAcomprovação da qualificação técnica do proponente.Bdescrição completa do objeto a ser executado.Cdefinição das etapas ou fases da execução.Djustificativa para a celebração do instrumento.Edescrição das metas a serem atingidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012516Legislação FederalUma empresa foi considerada responsável por ato lesivo decorrente de fraude quanto ao equilíbrio econômico- -financeiro de um contrato celebrado com u...Questão 457941200383282Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, como etapa incluída no julgamento das licitações, após ocorrer a inabilitação de um dos concorrentes, os envelope...Questão 457941200483345Legislação FederalO Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação — Lei no 13.243/2016 — é resultado de um processo de cerca de cinco anos de discussões entre atores do...Questão 457941200575006Legislação FederalA Casa da Moeda do Brasil divulga que suas instalações estão preparadas para produzir impressos de segurança com personalização de dados, como os novo...Questão 457941200594555Legislação FederalAs regras gerais de comercialização de energia elétrica, segundo o modelo comercial e institucional estabelecido pela Lei n° 10.848, de 15/03/2004, e ...Questão 457941201074360Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n° 12.846/2013, a realização de acordo de leniência isentará a pessoa jurídica deQuestão 457941201405541Legislação FederalFaz jus à Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas -...Questão 457941201641139Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, com o objetivo de compor suas propostas para participar de licitações que precedam as concessões de que trata a L...Questão 457941201698769Legislação FederalDe acordo com o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal no 2.745/1998, a dispensa de l...Questão 457941201926322Legislação FederalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e foi instituído pela...