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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUNPRESP-EXE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Modificações do Contrato de Trabalho, Princípios do Direito Trabalhista, Direito Trabalhista, Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
João possui uma rede de restaurantes com mais de 100 funcionários e, no ano de 2019, em razão da crise econômica vivenciada no Brasil, a qual atingiu diretamente a empresa, João reuniu-se com os funcionários, restando acordada a redução temporária de salários, conforme documento reduzido a termo assinado pelos funcionários.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho.
É válido o termo assinado pelos funcionários porque a
redução temporária dos salários visa à valorização do
princípio da continuidade da relação de emprego.