Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201026123O Código de Defesa do Consumidor, os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, e as entidades privad...1457941201026123Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: AGERSA de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor, os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, e as entidades privadas de defesa do consumidor integram o denominado:AMinistério da Defesa das Relações de Consumo.BInstituto Nacional das Relações Consumeristas.CSistema Nacional de Defesa do Consumidor. DÓrgão Colegiado de Defesa do Consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214413Direito do ConsumidorDe acordo com o texto do Decreto nº 11.150/2022 e a Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir.O pedido de repactuação de super dívida não importará em...Questão 457941200415019Direito do ConsumidorMaria Helena, residente na cidade de Colina-MA, após consultar sites na internet, adquiriu e pagou por vários pares de sapato de uma loja virtual. Sei...Questão 457941200645681Direito do ConsumidorNo campo da responsabilidade civil, na visão sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitaçã...Questão 457941201649265Direito do ConsumidorSobre o Código de Direitos do Consumidor, analise as afirmativas a seguir. I. É considerada prática infrativa prevalecer-se da ignorância do consumido...Questão 457941201777164Direito do ConsumidorEstabelece o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pe...Questão 457941201843980Direito do ConsumidorSobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrina processual coletiva – Modelo da Verbandsklage e Modelo das Class Actions, julgue ...Questão 457941201857139Direito do ConsumidorÉ abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado.Questão 457941202034334Direito do ConsumidorFabricantes, produtores, construtores e importadores respondem pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto,...Questão 457941202036024Direito do ConsumidorNa sistemática da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), especiais condições do ofendido estão previstas em desfavor do autor do fato. Ness...Questão 457941202054756Direito do ConsumidorA legitimação extraordinária é de aplicação exclusiva do processo coletivo.