Acerca da LDB 9.394/96 – Art. 4º, analise as asser...

Q: Acerca da LDB 9.394/96 – Art. 4º, analise as assertivas a seguir: O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, i

A) Apenas I e II. | B) II, IV e V, apenas. | C) Apenas IV e V. | D) II, III e IV, apenas.

457941201026176

Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Acerca da LDB 9.394/96 – Art. 4º, analise as assertivas a seguir: O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;

III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;

IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;

V. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Estão corretas:

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Acerca da LDB 9.394/96 – Art. 4º, analise as assertivas a seguir: O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;

III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;

IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;

V. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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