A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da
Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy
Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto
legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização e
flexibilidade e com repercussões políticas. (FAGUNDES,
2008)
https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes
-bases-educacao-comentarios.htm
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB
9394/96) foi criada com o propósito de: