Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201026306Entre os requisitos avaliados no período de estágio probatório de um servidor público estão, EXCETO:1457941201026306Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre | Lei Complementar nº 01/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Planalto AlegreEntre os requisitos avaliados no período de estágio probatório de um servidor público estão, EXCETO: ABons costumes. BIdoneidade moral. CDedicação ao serviço público. DAssiduidade e pontualidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146644Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre outras atribuições, compete ao Prefeito prestar contas, anualmente, à Câmara Municipal. Até quantos dias após o encerramento do exercício esta p...Questão 457941200243100Legislação Municipal (Santa Catarina)Os projetos de lei relativo às diretrizes orçamentárias, ao plano plurianual, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciadas pela comis...Questão 457941200444589Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a higiene da alimentação, o Código de Posturas determina regras específicas para estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios. Qual d...Questão 457941200691249Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros maiores de dezoito anos, no gozo de seus direito...Questão 457941201367510Legislação Municipal (Santa Catarina)O direito de proceder ao lançamento de tributos, assim como a sua cobrança, prescreve em 5 anos, a contar do último dia do ano em que se tornarem devi...Questão 457941201535997Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica, quais são os símbolos oficiais do Município de Agrolândia?Questão 457941201659645Legislação Municipal (Santa Catarina)A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara Municipal de Projeto de Lei subscrito por, no mínimo:Questão 457941201822498Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerar-se-á domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigação tributária: I. Tratando-se de pessoa física, o lugar onde habitualmente ...Questão 457941201911471Legislação Municipal (Santa Catarina)É assegurado ao contribuinte, Pessoa Física ou Jurídica, o direito de obter "Certidão Negativa de Débitos Municipais", como prova da quitação dos trib...Questão 457941202043688Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 8º, a nomeação em caráter efetivo ocorre quando: