Entre os princípios que regem a aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente, destaca-se a responsabilida...

As medidas de proteção mencionadas no ECA serão aplicadas quando os direitos previstos na lei sejam ameaçados ou efetivamente violados, por ação da so...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes hediondos e ao tráfico ilícito de entorpecentes, julgue os próximos itens.Conforme a jurisprudência consolidada do STJ, a práti...

Segundo as normas contidas na legislação social voltada para os direitos sociais e proteção de crianças e adolescentes, julgue o seguinte item.O Siste...

No que se refere aos princípios do direito da criança e do adolescente, e aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção corr...

Com base no disposto na CF e no ECA, julgue os próximos itens.Deve constar do orçamento anual do fundo municipal dos direitos da criança previsão dos ...

Acerca da colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.Compete ao Ministério Público Federal a fiscaliz...

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no entendimento dos Tribunais Supeeriores, assinale a opção correta.

No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de acordo com o Estatuto da Crian...