Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201026491O emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, ...1457941201026491Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança PúblicaO emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, não expressamente permitida pela legislação sanitária, Aconfigura crime hediondo.Bconfigura crime de menor potencial ofensivo, apenado somente com pena de detenção.Cconfigura crime de menor potencial ofensivo, apenado somente com pena de multa.Dconfigura crime, tipificado no Código Penal, apenado com reclusão e multa.Enão configura crime, pois o Código Penal não regula o processo de fabrico de produtos destinados ao consumo, regula somente a matéria-prima utilizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326462Direito PenalFuncionário público que estende intencional e desautorizadamente o período de tempo reservado para seu almoço, a fim de durante esse “período de folga...Questão 457941200333743Direito Penal“O jornalista D. A. foi condenado, em abril de 2015, a 2 meses e 20 dias de prisão acusado de _______ contra o prefeito de Mossoró (RN). Em texto publ...Questão 457941200500185Direito PenalTendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:Questão 457941200662377Direito PenalSão reduzidos de metade os prazos de prescriçãoQuestão 457941200832746Direito PenalNo tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200881800Direito PenalOs crimes de falsificação de documento público e de prevaricação têm em comum:Questão 457941201024897Direito PenalAssinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, no que concerne ao crime de advocacia administrativa, do art. 321 do CP: "...Questão 457941201158540Direito PenalCom relação ao crime de furto qualificado cometido mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de compu...Questão 457941201166694Direito PenalNos termos da Lei n.º 7.716/89 – Lei do Preconceito Racial – e suas alterações, considera-se crime:Questão 457941201698818Direito PenalGerir fraudulentamente e gerir temerariamente instituição financeira trata-se de