Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201026510É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:1457941201026510Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Serra Alta - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:Aprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;Batendimento em creche e pré-escola às crianças de três a sete anos de idade. Catendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;Densino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleit...Questão 457941200195237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a lei 8.069 de 1990, considera-se ato infracional:Questão 457941200919223Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a lei 12.852 de 2013, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:Questão 457941201207704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepc...Questão 457941201970608Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinale a alternativa incorreta: