Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201026591Educação Fiscal para a Cidadania é uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado, n...1457941201026591Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Organização da Secretaria da Fazenda e Planejamento | Legislação Estadual de São PauloEducação Fiscal para a Cidadania é uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado, no campo financeiro, integrando suas duas vertentes, que são: Afiscalização de tributos e gasto público. Bcontabilidade geral do Estado e tesouraria. Carrecadação e gasto público. Darrecadação e tesouraria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068836Legislação EstadualA SPPREV, criada pela Lei Complementar n° 1.010, de 2007, tem por finalidadeQuestão 457941200308823Legislação EstadualCom relação à Organização do Poder Legislativo, considere: I. A Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberat...Questão 457941200557761Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n° 52.337/2007, no que diz respeito ao Conselho de Administração da São Paulo Previdência – SPPREV, é correto afirmar que:Questão 457941200941618Legislação EstadualConsidere os seguintes itens, todos relacionados a pessoas jurídicas com sede no Estado do Rio Grande do Sul: I. Renúncia de receitas praticada no âmb...Questão 457941201023129Legislação EstadualApós ter sido nomeado para cargo efetivo regido pela Lei n° 10.261, de 1968, André foi empossado e deveria entrar em exercício na data de 5 de agosto ...Questão 457941201273483Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, ocorrerão, com suspensão do ICMS, asQuestão 457941201473275Legislação EstadualSobre os casos de intimação por meio de Edital de Notificação em meio oficial, Sílvia, após consulta à referida lei, concluiu corretamente que tal int...Questão 457941201619492Legislação EstadualCom relação à pensão por morte, considere: I. Quando o vencimento do servidor falecido em atividade for constituído de uma parte fixa e outra variável...Questão 457941201831986Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 12.452/2003, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário de serviços públicos prestados pelo Estado de Pernambuco,Questão 457941202076339Legislação EstadualO valor do ICMS devido ao Estado de Santa Catarina pela loja Máquina Nova Ltda., em decorrência das operações com mercadorias, realizadas no mês de ju...