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Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item. Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territoria...

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457941201026826
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item.  

Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), relativamente a imóveis situados nos municípios, constitui fonte de receita para o FUNDEB. 
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