Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201026956Determina a Lei nº 584/87 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu/SP), que os cargos públi...1457941201026956Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Embu-Guaçu - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Embu das ArtesDetermina a Lei nº 584/87 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu/SP), que os cargos públicos serão promovidos pelos seguintes atos, EXCETO:Aaproveitamento.Bexoneração.Cnomeação. Dpromoção.Ereadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122024Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, a prestação de serviços públicos por terceiros poderá ser feita mediante concessão...Questão 457941200331344Legislação Municipal (São Paulo)Ainda no que se refere à Lei Orgânica do Município de Ribeirão Pires, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O ter...Questão 457941200497257Legislação Municipal (São Paulo)A seguir, foram elencadas algumas das proibições que os servidores públicos devem observar. Destaque a alternativa que não condiz fielmente a uma dess...Questão 457941200606702Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP - LEI nº 836, de 17 de abril 1969, avalie as seguintes assertivas.I - O fun...Questão 457941200609130Legislação Municipal (São Paulo)Em observância à Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, em relação às competências municipais, assinale a alternativa que apresenta um err...Questão 457941201164190Legislação Municipal (São Paulo)A Lei n.º 1.511 de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Caieiras estabelece que:Questão 457941201175133Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Itapecerica da Serra, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa e financeira, é organizado e r...Questão 457941201297333Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, são consideradas leis complementares as concernentes às seguintes matérias, exceto:Questão 457941201442453Legislação Municipal (São Paulo)Alguns aspectos relativos ao processo administrativo disciplinar e à sindicância foram descritos a seguir. Assinale a alternativa que possui um dado i...Questão 457941201653236Legislação Municipal (São Paulo)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP. I - Posse é a...