Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200609130Em observância à Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, em relação às competências municipais, assinale a al...1457941200609130Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itapecerica da SerraEm observância à Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, em relação às competências municipais, assinale a alternativa que apresenta um erro de interpretação.AFiscalizar a política de desenvolvimento urbano com o objetivo de ordenar as funções sociais das áreas habitadas do Município, e garantir o bem estar de seus habitantes.BSuplementar a legislação federal e estadual no que couber.CInstituir e arrecadar os tributos de sua competência.DPromover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observadas a legislação e a ação fiscalizadora federal, estadual e municipal.EAplicar suas rendas, prestando contas e publicando balancetes mensais, encaminhando-os para apreciação da Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122024Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, a prestação de serviços públicos por terceiros poderá ser feita mediante concessão...Questão 457941200143844Legislação Municipal (São Paulo)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP. I - Promoção ...Questão 457941200331344Legislação Municipal (São Paulo)Ainda no que se refere à Lei Orgânica do Município de Ribeirão Pires, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O ter...Questão 457941200809100Legislação Municipal (São Paulo)À luz da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, competem ao Município as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941200976861Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Lorena e, com base, no exercício do poder executivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201024430Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 36, de 30 de março de 2016. Os cargos públicos são acessíveis a todos os que preencham, obrigatoriamente, os segui...Questão 457941201230276Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere à lei Orgânica do Município de Ribeirão Pires, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São poderes...Questão 457941201385336Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei nº 836 de 17 de abril de 1969), qual dos seguintes requisitos é necessá...Questão 457941201608558Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP estabelece que são estáveis após __________os servidores nomeados em virtud...Questão 457941201736539Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: ...