No que se refere à lei Orgânica do Município de Ribeirão Pires, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a altern...

Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta sobre as formas...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Itapecerica da Serra, para efeito do mesmo considera-se, exceto:

A Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, no exercício de suas atribuições, poderá editar Decretos Legislativos e Resoluções. Sobre essa legislaç...

Sobre os princípios pelos quais a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal deve estar baseada, conforme a Lei nº 3238/2007, analise as afirmaçõe...

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei nº 836 de 17 de abril de 1969), qual dos seguintes requisitos é necessá...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, o Município manterá os livros necessários ao registro de seus serviços. Assinale a alternativa IN...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, em seu artigo 76, “a administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Município,...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: ...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Itapecerica da Serra, sobre os cargos públicos, é incorreto afirmar:

À luz do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, são temas a serem deliberados através de maioria absoluta dos membros da Câ...