Tendo por base a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas altera...

Assinale a alternativa que NÃO configura proibição ao servidor público, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990:

Sobre os aspectos que caracterizam o acidente em serviço, na Lei 8.112/90, foram feitas as seguintes afirmativas: I. O servidor acidentado em serviço ...

Nos termos da Lei n°. 8.112/1990, sobre o deslocamento de servidor público para o exercício em uma nova sede, por interesse da administração, com muda...

Sobre a posse e o exercício, a Lei n°. 8.112/1990 determina que:

João Batista, servidor estável da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições atinentes ao controle interno, observ...

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre quando se dará a exoneração de ofício, de acordo com a Lei n.º 8.112/...

Além do pregão, do concurso e do leilão, são modalidades de licitação, previstas na Lei 14.133/2021, o(a):

Gabriela, servidora pública federal, praticou conduta sujeita a penalidade disciplinar. Conforme a Lei nº. 8.112/90, estará incursa nas seguintes pena...

Os atos administrativos possuem atributos, características que permitem afirmar que estes se submetem a um regime jurídico-administrativo ou de direit...

Sobre o Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno e Adicional de Férias, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes af...