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De acordo com a doutrina majoritária, há três grandes grupos de agentes públicos: os agentes políticos; os agentes administrativos ou servidores públi...
O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, é chamado de:
Assinale a alternativa que se refere ao princípio da licitação.
Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a diferença entre desconcentração e descentralização na gestão pública...
Na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:
A formalidade dos atos administrativos é um requisito essencial que garante a sua validade, assegurando que tais atos sejam praticados conforme as for...
A renomada Cervejaria XPTO resolve abrir uma filial de sua fábrica no Município de Vilhena. O dono do restaurante visita a cidade e descobre um imóvel...
Quanto à temática fonte do Direito Administrativo e atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas. Considerando a Lei 14.133/2021, são modalidades de licitação: I - pregão. II - concorrência. III - concurso. IV - leilão. V - t...
Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, c...