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Serão realizadas, simultaneamente, as eleições para
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidatos
De acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores),
Paulo é Juiz Eleitoral de uma Zona Eleitoral. No exercício de seu cargo, dentre outras atribuições, compete-lhe
Considere as seguintes afirmativas.I. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária, alcançando o candid...
As transgressões pertinentes a origem de valores pecuniários, abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto, nas eleições p...
A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é
Consideradas a disciplina normativa e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a respeito do alistamento, da transferência do eleitor, do domic...
Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar:
A respeito do processo de registro de candidatura, é correto afirmar que