Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201027445Sobre a disciplina dos sujeitos do processo, de seus direitos e deveres, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a...1457941201027445Ano: 2016Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes ProcessuaisSobre a disciplina dos sujeitos do processo, de seus direitos e deveres, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:AA ação reipersecutória de bem imóvel não exige citação do cônjuge casado em comunhão universal, pois não é ação possessória; BA parte que age de má-fé, como o autor que altera a verdade dos fatos ao narrá-los na petição inicial, será punida com multa superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, não se cumulando nenhuma outra consequência jurídica pelo ato praticado;CComo o benefício da gratuidade da justiça depende da demonstração de prejuízo próprio ou da família, considera-se que essa garantia de acesso à justiça é válida apenas para pessoas físicas.DO menor de idade tem capacidade para estar em juízo, mas não possui capacidade processual;EA capacidade para estar em juízo é exclusiva dos maiores de dezoito anos, dos menores cuja incapacidade cessou por conta das hipóteses legais do Código Civil e das pessoas jurídicas; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038949Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a disciplina das provas e da sentença no Direito Processual Civil, como previsto pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa c...Questão 457941200098678Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os atos do juiz ao receber a petição inicial, nos termos em que disciplinada pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa corre...Questão 457941200659990Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a Ação Popular e sua relação com o Ministério Público, assinale a alternativa correta:Questão 457941200715525Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os sujeitos processuais, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:Questão 457941200741398Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o tratamento do Cumprimento de Sentença, pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:Questão 457941200968861Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação aos recursos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201300087Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta:Questão 457941201424473Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o processo de conhecimento e seu procedimento, previsto pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:Questão 457941201719237Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:Questão 457941202071070Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, assinale a alternativa incorreta: