Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201027637De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções, como membro do Conselho de Sa...1457941201027637Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções, como membro do Conselho de SaúdeAnão serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.Bnão são remuneradas em pecúnia, mas para cada dia de exercício da função serão acrescidos 5 (cinco) dias ao período de férias do trabalhador.Csão remuneradas por meio de função gratificada, com acréscimo de 10% sobre o subsídio do servidor, que deverá permanecer afastado de seu cargo, sendo vedada a cumulação das funções. Dsão remuneradas por meio de função gratificada, com acréscimo de 20% sobre o subsidio do servidor, quando houver cumulação das funções de conselheiro e servidor.Enão são remuneradas em pecúnia, mas para cada dia de exercício da função serão acrescidos 3 (três) dias ao período de férias do trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052720Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 constitui-se como marco histórico da proteção constitucional à saúde e, no seu artigo 198, traz que as ações e serviços...Questão 457941200243716Direito SanitárioA Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014 estabelece a lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos s...Questão 457941200406895Direito SanitárioConforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básicoQuestão 457941200778904Direito SanitárioA Lei Federal nº 11.445/2007, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico,Questão 457941201076826Direito SanitárioDe acordo com a organização do SUS estabelecida no Decreto 7.508/2011, é possível afirmar queQuestão 457941201315939Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde ̶ Lei nº8.080/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941201731226Direito SanitárioDe acordo com decreto presidencial n° 7508/2011, assinale a alternativa correta sobre as Comissões Intergestores em relação a sua organização e ao fun...Questão 457941201810254Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990. A União, os Estados, ...Questão 457941201819799Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal Brasileira, a saúde é:Questão 457941201888114Direito SanitárioDe acordo com a Resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa correta.