Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201027699Cristina, 8 anos, conta à professora que vem sendo abusada sexualmente pelo padrasto. A professora comunica imediatament...1457941201027699Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência Cristina, 8 anos, conta à professora que vem sendo abusada sexualmente pelo padrasto. A professora comunica imediatamente os fatos à autoridade policial e à mãe. De acordo com previsão expressa da Lei nº 13.431/17, Aà professora caberia comunicar o fato primeiro ao Conselho Tutelar e não à autoridade policial. Bquando da colheita de seu depoimento especial, será assegurada a Cristina a livre narrativa sobre a situação de violência e o direito a permanecer em silêncio. Capós ouvir a criança e adotar as providências preliminares, a autoridade policial dará ciência ao Ministério Público que, em produção antecipada de provas, postulará a escuta especializada de Cristina. Dno processo criminal ajuizado contra o padrasto, tanto ele como Cristina deverão ser avaliados por equipe interprofissional da confiança do juiz. Ea autoridade policial, confirmada a denúncia pela criança, deverá determinar o imediato afastamento do padrasto da residência comum. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O atendimento das famílias dos adolescentes autores de atos infracionais, assim como daqueles que se encontrem em risco de terem seus direitos ameaçad...Questão 457941200256059Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto da doutrina da proteção integral, o trabalho protegido diz respeito àQuestão 457941200433253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No combate ao trabalho infantil, visando erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que frequentem...Questão 457941201160719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na notícia veiculada em vários meios de comunicação, da contratação do menino argentino, Leonel Angel Coira, de sete anos, pelo clube espanho...Questão 457941201236595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Juventude, é diretriz expressa a ser observada pelos agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude...Questão 457941201351227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941201363077Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É considerado tratamento cruel à criança ou adolescente, conforme disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA:Questão 457941201433398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as atribuições específicas que lhe são expressas na lei, ao Conselho Tutelar cabeQuestão 457941201848991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à publicidade direcionada a crianças e/ou adolescentes, é correto afirmar:Questão 457941201888420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, dentro da atual Política Nacional de Assistência Social (PNAS)...