A respeito dos conhecimentos previstos no Código
Tributário do Município de Concórdia sobre o Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU), é correto afirmar:
A A incidência do IPTU dependerá do resultado
econômico da exploração do bem imóvel.
B O lançamento do IPTU será anual e distinto, um
para cada imóvel ou unidade imobiliária independente, ainda que contíguo.
C O bem imóvel, para os efeitos da incidência do
IPTU, será classificado como terreno, prédio,
casa de alvenaria ou área rural.
D O fato gerador do IPTU ocorrerá ao final de
cada mês, quando do pagamento parcelado,
ou ao final do ano civil, quando não quitado no
vencimento.
E O IPTU terá por base de cálculo o valor venal
dos imóveis e será cobrado mediante a aplicação da alíquota de 1%, tratando-se de terreno.