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O direito à educação, entendido como um direito inalienável do ser humano, constitui o fundamento maior das Diretrizes C...

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457941201027785
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cananéia - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
O direito à educação, entendido como um direito inalienável do ser humano, constitui o fundamento maior das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos fixadas pela Resolução CNE/CEB n° 07/2010 (Conselho Nacional de Educação). As referidas Diretrizes também estabelecem que a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Sobre as noções de relevância, pertinência e equidade, assinale a alternativa correta, com base na mencionada Resolução.
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