Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201027927O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador. As decisões deste Conselho serão tomad...1457941201027927Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador. As decisões deste Conselho serão tomadas com a presençaAde um terço de seus membros, tendo o Presidente voto de desempate.Bda maioria absoluta de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.Cda maioria absoluta de seus membros, tendo o Presidente e o Vice-Presidente votos de qualidade.Dde um terço de seus membros, tendo o Presidente e o Vice-Presidente votos de desempate.Eda maioria simples de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102354Direito do TrabalhoDe acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece-se estabilidade provisória no emprego:Questão 457941200414398Direito do TrabalhoJoão ingressou com reclamação trabalhista contra a Empresa B pleiteando equiparação salarial com o paradigma Antonio, alegando que este ganha salário ...Questão 457941200415963Direito do TrabalhoNa extinção do contrato de trabalho,Questão 457941200557694Direito do TrabalhoAristóteles é empregado da empresa Grécia Iluminada Ltda., recebendo como salário a importância de R$ 2.800,00 mensais. Possui na sua conta vinculada ...Questão 457941200672562Direito do TrabalhoA suspensão contratual é conceituada como a paralisação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, não havendo prestação dos serviços ...Questão 457941201179596Direito do TrabalhoEm relação aos direitos de associação e de greve, considerada a Constituição da República e a Lei n° 7.783/89, é correto afirmar:Questão 457941201233534Direito do TrabalhoNÃO constitui justa causa para dispensa de empregadoQuestão 457941201333185Direito do TrabalhoEm relação aos direitos dos trabalhadores previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201699195Direito do TrabalhoConsidere as seguintes verbas: I. Férias vencidas acrescidas de 1/3. II. Saldo de salário. III. 13o salário proporcional. IV. Férias proporcionais. Na...Questão 457941201744105Direito do TrabalhoPara a configuração da relação de emprego