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O agravo de instrumento será julgado
Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.
Trata-se de um efeito reflexo da sentença
O Ministério Público do Estado de São Paulo interpôs ação civil pública com o objetivo de obrigar a empresa ré a prestar serviços a consumidores na ár...
As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento,
Sobre a antecipação de tutela em caráter antecedente, é correto afirmar que:
Luís ingressou com uma demanda contra Natanael, sendo que a sentença determinou a parcial procedência desse pedido. Nesse momento o advogado de Luís a...
Na liquidação de sentença, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. No entanto, se o resultado for igual a zero, é corre...
Sobre o que prevê o CPC acerca das provas, assinale a alternativa correta.
Não apontado o valor correto ou apresentado o demonstrativo, os embargos à execução serão liminarmente rejeitados,