Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201028114Considerando o teor da Lei 8.142/90, assinale a alternativa incorreta:1457941201028114Ano: 2024Banca: EPLOrganização: FHSTE - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisConsiderando o teor da Lei 8.142/90, assinale a alternativa incorreta: AOs recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal; BOs recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;COs recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio dos Municípios.DOs recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos no Plano Qüinqüenal do Ministério da Saúde; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000516Direito SanitárioDe acordo com o documento Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil (BRASIL, 2002), adotar medidas para o crescimento...Questão 457941200524671Direito SanitárioSegundo a Lei 8.142/90 para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta Lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com...Questão 457941200615712Direito SanitárioConsiderando a Lei n° 8.080/1990 é correto afirmar:Questão 457941200762063Direito SanitárioSobre a Atenção Básica prevista na Portaria n° 2.436/2017 analise as alternativas e assinale a incorreta:Questão 457941200904197Direito SanitárioConsiderando a Lei n° 8.080/1990 analise as opções e em seguida assinale a correta:I- A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado...Questão 457941201367411Direito SanitárioCom base na Lei n° 8.080/1990, leia o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa correta que completa as lacunas: “A saúde é um direito ______...Questão 457941201436881Direito SanitárioConsidere a Lei n° 8.142/1990 assinale o que for incorreto:Questão 457941201496011Direito SanitárioCom base na Lei n° 8.142/1990 analise as alternativas e assinale a incorreta:Questão 457941201725739Direito SanitárioConforme a Lei 8.080/90 a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o _____________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno ______...Questão 457941202066158Direito SanitárioO Decreto 7.508/2011, regulamenta a Lei 8.080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. Considerando isso, assinale a alternativa correta: