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Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.
Deixar de prestar assistência a uma pessoa ferida, mesmo com risco a sua própria segurança, caracterizase como omissão de socorro, segundo o artigo 13...
Com relação às regras processuais relativas aos crimes de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, relativos a institutos complementares do direito empresarial, teoria geral dos títulos de crédito, responsabilidade dos sócios...
Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.Para fins penais, pode ser considerado como funcionário públi...
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.A jurisprudência dominante admite os crimes de perigo ...
Em relação aos crimes contra a fé pública, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Com o...
Acerca das causas excludentes da ilicitude, julgue o próximo item.A responsabilidade penal do agente nos casos de excesso doloso ou culposo aplica-se ...
Julgue o item subsequente com base na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) e suas alterações.São considerados egressos o liberado definitivo, pe...
Considere que as condutas apresentadas nos itens a seguir tenham sido praticadas de maneira intencional. I Frederico ofereceu a um agente público, ind...