A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da ...

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantid...

Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...

Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.Em se tratando de imóvel rural que não ...

No que se refere ao seguro rural, julgue os itens seguintes.O seguro de benfeitorias ligadas a pecuária tem por objetivo cobrir perdas ou danos causad...

Antônio, proprietário da fazenda Rio Bonito, impetrou mandado de segurança questionando decreto presidencial que declarara de interesse social para fi...

Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.De acordo com o previsto no Programa Nacional...

Assinale a opção correta acerca da desapropriação por interesse social para reforma agrária .

Com o propósito de defender o território nacional, o legislador constituinte fez constar expressamente na CF vedação à aquisição de imóveis rurais por...

No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos ite...

A respeito de terras indígenas, julgue os próximos itens. I A terra indígena não é apenas o espaço ocupado pelos índios, mas também todo o espaço nece...