Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201028370Legislação específica do Ministério da Saúde proíbe, desde 1992, espaços restritivos nos hospitais psiquiátricos e exige...1457941201028370Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaLegislação específica do Ministério da Saúde proíbe, desde 1992, espaços restritivos nos hospitais psiquiátricos e exige que seja resguardada a inviolabilidade da correspondência dos pacientes internados. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180623Direito SanitárioCom relação à regulamentação do setor de planos de saúde, julgue o item que se segue.É permitida às pessoas físicas a operação de plano privado de ass...Questão 457941200228955Direito SanitárioOs conselhos de saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos asp...Questão 457941200629975Direito SanitárioA respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.Antes mesmo da criação ...Questão 457941200638793Direito SanitárioNa organização dos serviços de média complexidade, cabe ao gestor estadual a adoção de critérios para a organização regionalizada das ações, desde que...Questão 457941200662047Direito SanitárioLevando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Cada município deve promove...Questão 457941200875519Direito SanitárioNo Brasil, a malária ocorre principalmente na Amazônia Legal, sendo considerada um grande problema de saúde pública para a população geral, diferentem...Questão 457941201084873Direito SanitárioO prazo mínimo de vigência contratual de planos e seguros privados de assistência à saúde é de um ano.Questão 457941201149028Direito SanitárioCaso uma família indígena procure espontaneamente uma unidade básica de saúde, o enfermeiro deverá realizar o acolhimento com formulário parametrizado...Questão 457941201212576Direito SanitárioA internação, em qualquer uma de suas modalidades, deverá ser indicada mesmo que os recursos extra-hospitalares se mostrem suficientes.Questão 457941201594850Direito SanitárioAcerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue o item subsecutivo.Os representantes das entidades de defesa do consu...