João, Presidente do Partido Político Alfa, iniciou tratativas com
Maria, Presidente do Partido Política Beta, com o objetivo de
formarem uma federação partidária. Por ter plena consciência da
importância dessa medida, solicitou que sua assessoria analisasse
alguns aspectos da federação conforme as orientações que
passou.
Em sua análise preliminar, a assessoria observou que
I. a atuação dos partidos que compõem a federação ocorrerá
de forma unificada em todos os níveis.
II. para fins de aferição da cláusula constitucional de
desempenho, será considerada a soma da votação e da
representação dos partidos que integram a federação a partir
da sessão legislativa seguinte.
III. eventual alteração na composição da federação produzirá
efeitos após o seu deferimento pelo Tribunal Superior
Eleitoral, que retroagirão à data de protocolização do
respectivo requerimento.
IV. a federação pode ter até dez delegados perante o Tribunal
Superior Eleitoral.
Considerando a sistemática vigente, é correto afirmar, em
relação às observações da assessoria, que