Dentre os crimes contra a incolumidade pública, o Código Penal brasileiro prevê o crime de incêndio, cuja conduta típica...

No que concerne à imputabilidade, assim dispõe o Código Penal Brasileiro:

Assinale a alternativa correta.É causa impeditiva da prescrição:

Ao agente que venha a praticar navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei, há de ser imputado o cometimento do crime de:

A respeito do concurso de agentes (ou de pessoas), assinale a alternativa correta.

Associe corretamente os blocos abaixo. Nos termos da legislação penal vigente há: I- crime tentado. II- desistência voluntária e arrependimento eficaz...

No que diz respeito ao tema da “aplicação da lei penal”, assim dispõe o Código Penal Brasileiro:

Classificam-se como crimes contra a incolumidade pública:

Configura crime de uso de documento falso, fazer uso de:

Incorre na mesma pena do crime de contrabando:

É sabido, nos termos do artigo 291 do Código Penal que a pena prevista por fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guar...