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  4. Questão 457941201028481

A Constituição Federal de 1988 trata do tema da educação nacional e...

📅 2024🏢 IVIN🎯 Prefeitura de Curuçá - PA📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IVIN no concurso para Prefeitura de Curuçá - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201028481
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Constituição Federal de 1988 trata do tema da educação nacional em dez artigos (arts. 205-214), em pinceladas gerais, é claro, pois quem vai cuidar dos detalhes é a Lei nº. 9.394/1996 (LDBEN). Em ambos os diplomas, porém, figuram as mesmas finalidades da educação escolar brasileira, que são:


I. Pleno desenvolvimento da pessoa/educando.


II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.


III. Preparo da pessoa/educando para o exercício da cidadania.


IV. Qualificação da pessoa/educando para o trabalho.


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