Caberá ao poder público, no âmbito da assistência social, prover o sustento da pessoa idosa, caso esta ou os seus famili...

No que se refere aos estatutos do idoso e da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. O envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo dever do Estado assegurar a...

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção em que é apresentada a pena prescrita para o crime de abandono de pessoa idosa.

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso. Em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte ...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade superior a 60 anos, o process...

A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...

A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais, julgue o seguinte item.Se uma ação ajuizada por idoso, na qual se vise o cumprimen...

A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando se verificar I inexistência de grupo familia...

De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da população idosa serão efetivadas, entre outras ações, por meio de