Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201028584Considerando as determinações constantes no Plano Diretor, em residências unifamiliares será permitida a construção no f...1457941201028584Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Legislação EstadualConsiderando as determinações constantes no Plano Diretor, em residências unifamiliares será permitida a construção no fundo do lote, para dependências de lazer, serviço e garagem, desde que a altura da construção não ultrapasse a altura de: A3,50 m. B4,00 m. C3,00 m. D2,50 m. E4,50 m. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227199Legislação EstadualCom base na Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, não config...Questão 457941200344574Legislação EstadualDe acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a vistoria administrativa terá lugar: Quando o Diretor do Departame...Questão 457941200616478Legislação EstadualDentre as prerrogativas dos Agentes Penitenciários e dos Agentes de Segurança Socioeducativos, elencadas na Lei Complementar Estadual nº 675, de 3 de ...Questão 457941200625389Legislação EstadualAnalisando os órgãos que compõem a Câmara de Vereadores de Videira, é correto afirmar que:Questão 457941201017708Legislação EstadualConstitui infração disciplinar punível com demissão simples, nos termos da Lei nº 6.843, de 28 de julho de 1986:Questão 457941201198367Legislação EstadualA Resolução n° 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis fixou em outubro de 2017 normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema...Questão 457941201358038Legislação EstadualDispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei 6.745/1985):Questão 457941201532999Legislação EstadualA Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, determina que após a emissão do licenciamento para uma obra é concedido um prazo para início da ob...Questão 457941201857258Legislação EstadualCom base na Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, “faltar à ...Questão 457941202014853Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, as Taxas de Licença serão devidas para: publicidade. construção de pavimentação ...